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Segmentos do Governo


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Segmento Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
155 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo

Organizar a unidade administrativa, bem como a estrutura físca, materiais de consumo, serviços e permanentes com a realização do planejamento de captação de recursos financeiros, de forma individual em cada elemento de despesa, tomando como base a Lei orçamentária anual 2013.

Público-Alvo

Servidores municipais

Justificativa

Nos últimos 04 anos, há necessidade de melhor estruturar a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento com material de consumo para atender a Coordenadoria de Pesca e demais departamentos e divisões desta Semagric, bem como aquisição de materiais permantentes para os servidores desenvolverem suas atividades laborais que lhe são conferidas. Atráves da Lei Complementar n° 388/2013 a Coordenadoria de Estradas Rurais retornou a Semagric ocassionando de forma exponencial a demanda de materiais de consumo, serviços e materiais permantes a fim

Total da Unidade por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.000 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários 1.452.726 1.342.065 1.361.694 1.511.616 5.668.101
1.001 - Recursos do Tesouro - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 22.105.589 34.194.628 22.914.943 23.958.067 103.173.227
1.008 - Recursos do Tesouro - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.329.449 2.336.646 2.371.695 2.407.271 10.445.061
1.011 - Recursos do Tesouro - Transferências do FUNDEB 25.735.638 25.809.453 25.894.317 25.980.182 103.419.590
1.023 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos 3.000.000 7.443.686 7.555.493 7.808.184 25.807.363
1.025 - Recursos do Tesouro - Royalties de Petróleo - Lei 12.858/2013 3.330.795 3.411.728 3.493.958 3.577.815 13.814.296
2.012 - Recursos de Outras Fontes - Transferências de Convênios – Educação 4.917.360 4.886.261 4.788.888 3.384.407 17.976.916
TOTAL DO PROGRAMA 63.871.557 79.424.467 68.380.988 68.627.542 280.304.554
INDICADORES DO PROGRAMA
Indicador
(Unidade de Medida)
Índice mais Recente Data de Apuração Índice Esperado ao Longo do PPA Fonte/Base Geográfica de Apuração do Índice/Periodicidade/Base de Cálculo
2022 2023 2024 2025
Taxa Média de Crescimento Anual de Matrícula - Creche 10,45 31/12/2020 10,6 10,75 10,91 11,07 Fonte: Secretaria Municipal da Educação
Base Geográfica: Municipal
Periodicidade: Anual
Fórmula de Cálculo: TMCM=[matrícula ano anterior/matrícula ano atualx100]-100
Índice de Atendimento Especializado 1,21 31/12/2020 1,22 1,23 1,24 1,25 Fonte: Secretaria Municipal da Educação
Base Geográfica: Municipal
Periodicidade: Anual
Fórmula de Cálculo: TMCM=[matrícula ano anterior/matrícula ano atualx100]-100
AÇÕES/PRODUTOS