Prefeitura do Município de Porto Velho
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
Fortalecer as atividades de acompanhamento e fiscalização ambiental de forma a proporcionar o controle da utilização dos ativos naturais.
Servidores e Usuários do sistema
Promoção da redução da degradação ambiental, em especial do desmatamento ilegal em todas as suas concepções, através da execução de ações voltadas para fiscalização, controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
| Total da Unidade por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.000 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários | 52.000 | 80.000 | 95.000 | 105.000 | 332.000 |
| 1.017 - Recursos do Tesouro - Recursos Destinados a Fundos | 483.000 | 490.615 | 513.201 | 527.000 | 2.013.816 |
| TOTAL DO PROGRAMA | 535.000 | 570.615 | 608.201 | 632.000 | 2.345.816 |
| Indicador (Unidade de Medida) |
Índice mais Recente | Data de Apuração | Índice Esperado ao Longo do PPA | Fonte/Base Geográfica de Apuração do Índice/Periodicidade/Base de Cálculo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||
| Fiscalização ou operações | 670 | 20/08/2021 | 100% | 100% | 100% | 100% | Fonte: Sema Base Geográfica: Municipal Periodicidade:Anual Fórmula de Cálculo: ATENDIMENTO DE 100% DAS DENUNCIAS RECEBIDAS (QUEIMADAS, AGUA SERVIDA, POLUIÇÃO SONORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, |
| Monitoramento das áreas de interesse ambiental (App's, Áreas Verdes e Unidades de Conservação | 250 | 30/12/2020 | 10% | 10% | 10% | 10% | Fonte: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/SEMA Base Geográfica: Municipal Periodicidade:Anual Fórmula de Cálculo: Monitoramento (visitas/Intervenções em APP's, áreas verde) 250+ 40% em 4 anos |
| Licenciamento Ambiental | 600 | 30/12/2020 | 10% | 10% | 10% | 10% | Fonte: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/SEMA Base Geográfica: Municipal Periodicidade:Anual Fórmula de Cálculo: (Numero de licenças-Numero de licenças anteriores/numero de licenças anteriores)x100 |