Plano de Governo

Prefeito Hildon Chaves (2021-2024)

1. Formulação de novas parcerias nacionais e internacionais estabelecidas a partir do Amazônia +21.
2. Conectividade nas unidades de educação e saúde dos distritos.
3. Revisão e desburocratização do processo de licenciamento das atividades econômicas.
4. Ampliação do Sistema de Licenciamento Integrado, agrupando os processos referentes a Junta Comercial, Secretaria de Regularização Fundiária e Secretaria de Fazenda, facilitando e desburocratizando a emissão e renovação de licenças no Município.
5. Formulação de calendário de eventos ampliado para o Programa Porto Velho Sport Fishing.
6. Desenvolvimento de programas voltados ao Turismo Urbano e Rural, na capital e distritos, incluindo reservas naturais, com a elaboração de mapas e guias com produtos e serviços oferecidos por cidadãos cadastrados.
7. Padronização das tendas e estruturas de apoio para as feiras na capital e distritos.
8. Amplo cadastramento dos ambulantes, prestadores de serviço e MEIs da capital e distritos para a divulgação de seus produtos e serviços e habilitação a futuras linhas de crédito.
9. Zoneamento agroeconômico com sustentabilidade ambiental.
10. Implantação do programa de regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, “Pro-Refam”.
11. Transporte de 20 mil toneladas de calcário para pequenos produtores rurais. Média de 5 mil toneladas/ano.
12. Mecanização e assistência técnica para consolidação do Programa de Agroindústria de Porto Velho.
13. Criação do selo de Identificação de Procedência de produto agrícola de Porto Velho (farinha, poupa de frutas, mel, café e outros).
14. Programa Desperdício Zero de Alimentos.
15. Transporte da produção agrícola das propriedades rurais para as feiras livres e comércios.

1. Ampliação, reforma e modernização das Unidades de Saúde.
2. Implantação do projeto de acesso ao prontuário eletrônico da saúde, com histórico completo do paciente.
3. Ampliação da cobertura Programa de Saúde da Família.
4. Fortalecimento da saúde nos distritos com melhoria da infraestrutura e recursos humanos.
5. Fortalecimento da rede de assistência farmacêutica.
6. Ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
7. Implementação do Programa Alfabetiza Porto Velho, garantindo a alfabetização na idade certa.
8. Implementação da Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, garantindo o desenvolvimento integral dos estudantes.
9. Implementação das ações de Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
10. Implementar a política educacional de melhorias contínuas dos resultados do IDEB na Rede Municipal.
11. Fortalecer o Programa de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino.
12. Implementar ações para o fortalecimento da Educação no Campo, garantindo o transporte escolar de qualidade e o acompanhamento pedagógico específico.
13. Implementar a Política de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino.
14. Criar Política de Valorização aos Profissionais da Educação.
15. Adequar gradativamente os Prédios das Unidades Escolares da Zona Urbana e Zona Rural, com espaços adequados e climatizados para o processo de ensino – aprendizagem, bem como para a prática de atividades físicas.
16. Adequar gradativamente os espaços físicos dos Centros Municipais de Artes, garantindo a oferta das várias linguagens da Arte; Artes Visuais, Teatro, Música e Dança.
17. Reformar as Bibliotecas Públicas Municipais.
18. Construção e/ou reforma das unidades que integram a Rede de Proteção Social Básica.
19. Implantação do Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro de nascimento para reduzir o número de crianças e adolescentes sem acesso à documentação civil básica para garantia de sua cidadania.
20. Implantação da Central de Libras para permitir que as pessoas com deficiência auditiva e surdos tenham acessibilidade em quaisquer serviços públicos.
21. Criação do Programa Municipal de Igualdade Racial e estrutura da Política de Igualdade Racial.
22. Criação do Comitê Municipal da Política de Juventude para fortalecer a implementação de Políticas Públicas para a Juventude.
23. Instalação da Vila Olímpica Euro Tourinho com integração do ginásio e Parque Aquático Vinícius Danin.
24. Conclusão das ações de recuperação das praças esportivas da área urbana.
25. Consolidação e ampliação de atendimento do Programa Talentos do Futuro com execução de parcerias com organizações sociais.
26. Implantação de escolhinhas esportivas nos distritos.
27. Conectividade nas praças esportivas da área urbana.

1. Expansão do PROLUZ (Programa de iluminação pública de zona rural para áreas não atendidas), passando das 103 comunidades rurais atendidas para 237 comunidades.
2. Realização da troca de tecnologia do parque de iluminação de Porto Velho, substituindo os insumos de vapor metálico pela tecnologia LED.
3. Conclusão do Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Viária.
4. Conclusão do Programa de Asfaltamento.
5. Redução de déficit de drenagem com elaboração execução de novos projetos de engenharia.
6. Concessão da gestão de resíduos sólidos, com destinação correta, educação ambiental.
7. Implantação de novo Programa de Projeto para Drenagem.
8. Coleta de resíduos sólidos nos distritos de: São Carlos, Calama e Nazaré.
9. Concessão dos cemitérios Santo Antônio e Inocentes e construção de novo cemitério.
10. Início da Regularização fundiária dos bairros Nova Esperança, Jardim Santana II e Setor Chacareiro.
11. Início da Regularização fundiária dos distritos de Extrema, Jacy-Paraná e Vista Alegre.
12. Início da Regularização fundiária de empreendimentos habitacionais.
13. Projeto Urbanístico da Comunidade de Cavalcante e São Miguel.
14. Desenvolvimento de Projeto de Regularização Fundiária edilícia de imóveis e prédios públicos do Município de Porto Velho.
15. Desenvolvimento de Projeto de Regularização das vias oficiais na cidade de Porto Velho com abertura de matrícula em cartório.
16. Desenvolvimento de projeto de implantação do cemitério no Distrito de União Bandeirantes.
17. Finalização da implantação de abrigos para usuários do transporte coletivo.
18. Interligação de ciclovias e ciclofaixas.
19. Aperfeiçoamento do sistema de sincronização semafórica.
20. Implantação do Programa Ruas Completas.
21. Ampliação do Programa de Educação para o Trânsito.
22. Implantação de sinalização nos distritos.
23. Consolidação do Ecomorar, programa de regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas nas microbacias urbanas da capital.
24. Implementação da Gerência de Bem-estar e Proteção Animal.
25. Revisão e desburocratização do processo de licenciamento das atividades econômicas (CNAEs) desenvolvidas no Município.
26. Condução dos desdobramentos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na capital e distritos.

1. Implantação do escritório de geoprocessamento, que por meio de tecnologia avançada fará atualização do banco de dados do Município referente a informações cartográficas.
2. Atualização da planta genérica de valores.
3. Instituição do cadastro multifinalitário.
4. Implantação de transporte alternativo para execução de serviços administrativos (táxi gov), otimizando desta forma a gestão de frota.
5. Aprimoramento de ferramentas para mapeamento contínuo das despesas administrativas através de Businesse Intelligence (BI).
6. Implementação de Call Center para atender o servidor público municipal online.
7. Ampliação e modernização do parque gráfico.
8. Revisão do estatuto do servidor, pagamento de retroativos, bem como das demais legislações municipais relacionadas ao servidor público, primando pela valorização.