A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG) recebeu recentemente a visita de membros da Coordenadoria de Estratégia e Projetos do Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) interessados em conhecer e compartilhar os métodos utilizados pela Secretaria para a organização e realização de audiências públicas.
Os economistas José Luiz Rodrigues da Silva e André Bolanho Mota Santana, que atuam com planejamento e projetos no Gabinete de Governança do TJ, estiveram reunidos com técnicos da SEMPOG para conhecer a metodologia usada pelos servidores do município no processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho (PDPM).
A diretora do Departamento de Planejamento Institucional e Gestão de Estratégia (DPGE) da SEMPOG, arquiteta e urbanista Raísa Tavares Thomaz, apresentou as estratégias e metodologias utilizadas nas audiências públicas da revisão do Plano Diretor, bem como seus resultados. Ao longo dos últimos dois anos a Prefeitura realizou, através da Equipe Técnica Municipal (ETM), mais de 20 audiências públicas em todos os distritos do município.
A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal e que permite a construção de espaços de diálogos entre as instituições públicas e a população.
