Objetivo é promover a participação da sociedade em ações prioritárias
Nos dias 15 e 17 de março, a Prefeitura de Porto Velho realizará audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2023. O encontro será ministrado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), no Teatro Banzeiros, com transmissão ao vivo pela internet a partir das 19h.
A LDO é elaborada anualmente e tem como propósito apontar as prioridades do município, além de orientar a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de acordo com o que foi definido no Plano Plurianual (PPA).
Áreas da saúde, educação, infraestrutura e habitação são as principais pautas que serão discutidas por meio do Planejamento Participativo que tem como objetivo central promover a participação da população com a finalidade de entender as necessidades de cada comunidade visando a implantação de políticas públicas e ações prioritárias a serem adotadas pelo município.
“Esse encontro é uma oportunidade importante para as pessoas falarem sobre a necessidade de seus bairros e comunidades. É através deste diálogo que será possível nortearmos as melhores ações a serem adotadas com foco no desenvolvimento econômico, social, urbanístico e ambiental”, ressalta José Cantídio Pinto, secretário-adjunto da Sempog.
Um questionário virtual com 28 perguntas foi disponibilizado pela Sempog. A ideia é levantar dados sólidos para compor o planejamento estratégico e apresentar as melhores resoluções dos problemas apresentados. É neste momento que a comunidade deve participar apontando as demandas e as necessidades que serão analisadas e consideradas na elaboração orçamentária.
“Com base nos anseios da comunidade, a gestão pública vai elaborar um planejamento priorizando os serviços conforme os recursos disponibilizados em caixa”, finaliza o secretário-adjunto.
Texto: Carlos Sabino
Foto: Saul Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)