A segunda e última audiência pública para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 acontece, de forma presencial, no Teatro Banzeiros nesta quinta-feira (18), a partir das 19h. O segundo ciclo de palestras coordenadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) teve início na última terça-feira (16), também no Banzeiros, e contou com a participação de parte do secretariado que colaborou com o momento de construção do documento, respondendo perguntas e apresentando projetos.

A LOA trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação e assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico. Como de praxe, a audiência conta também com a transmissão e possibilidade de participação ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTtube.

Destinadas principalmente para a participação popular, as audiências têm como objetivo o detalhamento do exercício financeiro do município para o próximo ano. É nesta fase que o munícipe pode colaborar com sugestões e apontamentos a cerca dos investimentos que devem ser realizados pela Prefeitura. As discussões indicam o saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança como principais demandas. “Surge todo tipo de demanda, não só aqui do distrito sede, como também dos demais distritos”, explicou o subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio.

Além do subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, também participaram da audiência da última terça-feira a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Marilene Penati; o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Robson Damasceno; a subsecretária da Receita Municipal, Sandra Bandeira; secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno; e o assessor da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, Antônio Prata.

Finalizado o ciclo, o município elabora o relatório das audiências, que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos até a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária. “Nós elaboramos um relatório e fazemos reuniões setoriais com os secretários, discutindo, digamos assim, as prioridades que a gente levantou, as necessidades básicas que a população demonstrou, criticou e sugeriu. Aí nós vamos elaborar a Lei Orçamentária, encaminhamos para a Câmara de Vereadores, cuja data limite é 30 de setembro. Nós já estamos desde março consultando a comunidade via on-line, ou seja, no site da prefeitura, na página da Sempog, onde está disponibilizado um questionário, um formulário em que a população preenche e coloca suas observações”, disse o secretário detalhando todo o processo de construção da Lei até ser submetida à votação.

Texto: Renata Beccária
Foto: Semusa

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)