Proprietários poderão aderir ao programa se comprovarem eficiência sustentável
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Com a missão de tornar Porto Velho uma cidade cada vez mais sustentável, a Prefeitura da capital está, atualmente, na fase de conclusão do programa que busca incentivar a construção de empreendimentos sustentáveis no município.
O programa, realizado pela International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, selecionou Porto Velho e mais quatro capitais da região Norte para aderirem ao programa que oferta consultorias gratuitas sobre edificações verdes como política pública municipal.
O município aderiu ao Programa de Transformações do Mercado de Edifícios Verdes em julho de 2022, buscando se colocar como importante ator regional dentro do tema da sustentabilidade na Amazônia. Desde então, a Prefeitura vem participando de workshops e concluindo todas as etapas do programa.
A primeira aconteceu em agosto do último ano e reuniu pastas municipais estratégias para a implementação do programa, como a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Sema), de Habitação e Urbanismo (Semur), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e da Fazenda Municipal (Semfaz).
No mês seguinte, em setembro, o mesmo grupo participou da segunda etapa que tratou dos estímulos e incentivos ao contribuinte que aderir e investir em uma construção sustentável na capital.
“Desde o ano passado, Porto Velho vem se inteirando, cada vez mais, nesse cenário de crescimento da construção ecológica. Recebemos capacitações e orientações sobre como incentivar este tipo de empreendimento na nossa cidade e percebemos que os ganhos são imensos tanto para o meio ambiente quanto para os futuros donos que poderão ter um imóvel mais valorizado no mercado”, explica Leandro Dill, diretor da ADPVH.
Para aderir ao programa o futuro empreendimento precisará alcançar um ganho de eficiência de 20% nas áreas de energia, água e materiais por meio da certificação EDGE. O objetivo é fazer como que esses edifícios, sejam de uso comercial ou residencial, tornem-se sustentáveis.
“A ideia é que o município conceda incentivos, como desconto no IPTU e flexibilização de tributos urbanísticos, aos empreendimentos que alcançarem essa eficiência por meio de pequenas alterações dentro do projeto. Precisamos fazer a sociedade entender que a busca pela sustentabilidade é um compromisso de todos nós que vivemos na Amazônia”, acrescenta Leandro Dill.
A expectativa é que o projeto final de incentivo a construções sustentáveis seja encaminhado para avaliação na Câmara Municipal de Porto Velho. Antes disso, a Prefeitura planeja apresentar o projeto à sociedade durante uma cerimônia que deve contar com a presença de representantes do IFC - Grupo Banco Mundial.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
