Desde 2017, executivo municipal tem procurado implementar um planejamento estruturado conciliando o Plano Diretor, que abrange dez anos, com o PPA, que compreende o planejamento de quatro anos
A Prefeitura tem procurado aproximar as demandas apontadas pela população por meio das audiências públicas, alinhando-as com as diretrizes do Plano Diretor com as ações previstas no Plano Plurianual (PPA), para que se desenvolvam de forma sustentável.
Dentro dessa realidade orçamentária, a gestão tem buscado contemplar todos os setores como infraestrutura, modernização da gestão, mobilidade urbana, ampliação dos serviços de saúde, reforço na educação, entre outros.
"Logicamente, os desafios são muitos e embora a Prefeitura tenha ajustado as contas, o orçamento não é suficiente para contemplar todas as demandas. Mas, com os avanços que o município tem experimentado, é possível promover ações de forma ajustada, o que se traduz em mais celeridade e eficiência na gestão, com a população sendo a grande beneficiada", destacou o prefeito Hildon Chaves.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) é a pasta responsável por planejar e oferecer à gestão a melhor condução do orçamento, equilibrando as demandas com a capacidade de execução.
Para a subsecretária de Planejamento da Sempog, Raísa Tavares Thomaz, "a Sempog concentra muitas informações precisas e que são fundamentais na estratégia de gestão. Como se diz no popular, 'com a casa arrumada', vai sendo possível cada vez mais alinhar as ações com as demandas e com a capacidade orçamentária, o que se reflete em um atendimento cada vez mais eficaz aos anseios do cidadão".
A atualização do Plano Diretor foi concluída em 2021, estabelecendo um cenário para os próximos dez anos no município, levando em conta indicadores econômicos, sociais, crescimento populacional e outros. Já o PPA é definido a cada quatro anos. E para a execução orçamentária anual, quando se define a aplicação do orçamento, esses dois importantes planos são levados em conta, além do plano de governo da gestão.
A Sempog realizou duas audiências públicas que possibilitou identificar as demandas da população. "Quanto mais aproximados, quanto mais houver troca de informações entre população e os gestores públicos, melhores serão as tomadas de decisões e a definição das estratégias administrativas. Ou seja, com mais informações à disposição, o gestor tem uma facilitação na tarefa de definir demandas para a aplicação do orçamento. Isso se traduz na escolha, por exemplo, de pavimentação asfáltica, mais iluminação pública, saneamento básico e outras ações", completou o subsecretário de Gestão Institucional, José Cantídio.
TRABALHO
O Plano Diretor possui cinco estratégias: Cidade com Floresta e as Águas, Pertencimento e Identidade, Modernização da Gestão Urbana, Presença do Setor Público nos distritos e Controle na Dispersão Urbana. Além das diretrizes temáticas.
Raísa Tavares cita como exemplo uma das metas apontadas pelo Plano Diretor, que é a intervenção na zona especial de interesse histórico. "Vários desses locais já receberam ou estão recebendo ações da Prefeitura, a exemplo da praça das Três Caixas D'Água, a praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, entre outros locais".
A gestão que dirige a Prefeitura tem um planejamento bem estruturado para tornar Porto Velho mais moderna, sustentável, solidária, mais inclusiva e menos vulnerável socialmente.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
