CTPGSU-2024/2025

Fabiana de Oliveira
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEMPOG
Decreto nº 20.328, de 21 de agosto de 2024
Coordenadora do CTPGSU

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Atual Diretora do Departamento de Implementação do Plano Diretor da SEMPOG, Arquiteta e Urbanista, formada pela Faculdade UNIRON/RO. Especialista em Planejamento e Desenho de Cidades pela Faculdade PUC/PR. Experiência na área da Contrução Civil e em projetos governamentais como o Programa de Aceleração de Crescimento - PAC.

Jair Melchior Bruxel
Instituto Madeira Vivo IMV
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024
Coordenador Adjunto do CTPGSU

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Representante do Instituto Madeira Vivo. Graduação em Administração Pública, Especialização em Gestão Pública, Estudos em Filosofia e Teologia. Atuação como Assessor parlamentar no Senado Federal, Câmara Federal e atualmente na Assembleia Legislativa/ RO. Participação em movimentos sociais e organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Aedjota Matos de Jesus
Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Sem informação.

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(vazio)

Edson José Marques Lustosa
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça – CEP – DJ
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Edson José Marques Lustosa, 61 anos, jornalista, natural de Manaus e domiciliado em Porto Velho desde janeiro de 1985, é presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), organização da sociedade civil com efetiva atuação no desenvolvimento urbano. Milita especialmente na defesa do direito do idoso, tendo protagonizado a “Conferência Livre PVH50+ - Desenvolvimento urbano para Porto Velho e envelhecimento saudável para seus moradores”, e no direito à cidade. Na área pública, foi o primeiro secretário executivo da Associação Rondoniense de Municípios (1993-1997), diretor da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa (1995-1996) e coordenador de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2000-2001). Atua no setor empresarial na área de imunização e ignifugação como sócio administrador da empresa Imuni-Sam.

Eliel Ferreira da Cunha
Central de Movimentos Populares – CMP
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Sem informação.

Hana Lopes Pereira
Comunidade Cidadã Livre – COMCIL
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Presidente da Associação Filhas do Boto Nunca Mais, integrante da Rede de Proteção a Mulher , graduada em Ciências Contábeis, em processo de especialização em Auditoria, Contabilidade e Perícia Contábil.

José Carlos Ramos
Cooperativa Habitacional Comunitária Popular dos Estados de Rondônia e Acre – COOP-HACPRA
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Sem informação.

Maria Helena Cassupá
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Wellington Nogueira Santos
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça – CEP – DJ
Decreto nº 19.717, de 30 de janeiro de 2024

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Wellington Nogueira Santos, 28 anos, arquiteto e urbanista, natural de Porto Velho, onde sempre residiu, é diretor executivo do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), onde também atua como pesquisador nas áreas do direito à cidade, urbanismo e acessibilidade. Coordena o Projeto CIS – Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Projeto Observatório das Cidades, que reúne pesquisas sobre municípios rondonienses nas áreas do urbanismo, legislação urbanística, desenvolvimento econômico e história. No setor empresarial, atua na área de imunização e ignifugação como sócio administrador da empresa Imuni-Sam.

Como é composto o CTPGSU?

Conforme disposto na Lei Complementar nº 570, de 14 de maio de 2015, que “Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências”:

(...)
Art. 7º. O Conselho Municipal da Cidade é composto pela Plenária, Presidência, Secretaria Executiva, Coordenação Executiva e Quatro Comitês Técnicos, sendo estes:

I – de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEMPLA.
(...)

O Regimento Interno do CTPGSU, Resolução Normativa nº 001/2020/CONCIDADE/SEMUR, de 29 de julho de 2020, que “Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências” dispõe que:

(...)
Art. 3º O Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano será composto por, no máximo, 14 (quatorze) Conselheiros, Titulares e Suplentes, observada a proporcionalidade dos diferentes segmentos integrantes do ConCidade.

O Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho, que “Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências”:

(...)
Art. 7º. O Conselho Municipal da Cidade é composto pela Plenária, Presidência, Secretaria Executiva, Coordenação Executiva e Quatro Comitês Técnicos, sendo estes:

I – de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEMPLA.
(...)

Atualizado em 07/11/2025