Prefeitura do Município de Porto Velho
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
Normatizar o Sistema Municipal de Ensino e Regularizar as Escolas da Rede Pública Municipal e as de Educação Infantil da Iniciativa Privada.
Técnicos do Conselho de Educação, Profissionias da Educação, Conselheiros de Educação, Escolas Municipais, Escolas da Iniciativa Privada de Educação Infantil.
Manter e Desenvovlver as competências do Conselho Municipal de Educação, de acordo com suas necessidades para a atuação no Sistema Municipal de Ensino.
| Total da Unidade por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.000 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários | 625.482 | 654.903 | 686.925 | 719.284 | 2.686.594 | |
| 1.023 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos | 0 | 128.034 | 134.520 | 141.354 | 403.908 | |
| Total da Unidade | 625.482 | 782.937 | 821.445 | 860.638 | 3.090.502 |
| Indicador (Unidade de Medida) |
Índice mais Recente | Data de Apuração | Índice Esperado ao Longo do PPA | Fonte/Base Geográfica de Apuração do Índice/Periodicidade/Base de Cálculo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||
| Formação Continuada de Conselheiros, Técnicos do CME e Educadores da Rede Municipal de Ensino. | 450 | 13/11/2019 | 470 | 470 | 470 | 470 | Fonte: Cme Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Índice esperado de 2020 +10% de acréscimo |