Prefeitura do Município de Porto Velho
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
Melhorar os deslocamentos, fluidez, segurança e organização do transito; Promover o transporte Coletivo de qualidade
Pedestres, Motoristas, Motociclistas e Usuários do Transporte Coletivo.
No município de Porto Velho compete a esta SEMTRAN, melhorar a fluidez e segurança nos deslocamentos realizados no cotidiano. A Sinalização, como meio de promover a fluidez no Transito e transporte coletivo é de vital importância, inclusive para atender determinação do CTB em seu artigo 88, que dispõe: ?Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao transito após a realização de obras ou manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada Vertical e Horizontal, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação?.
| Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01.00 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários | 978.396 | 1.028.188 | 1.082.488 | 1.104.774 | 4.193.846 |
| 01.26 - Recursos de Multas de Trânsito - Art. 320 da Lei 9.503/1997 | 2.261.000 | 2.413.850 | 2.413.850 | 2.413.850 | 9.502.550 |
| 02.94 - Recursos de Outras Fontes - Remuneração de Depósitos Bancários | 20.174 | 20.174 | 40.348 | ||
| Total do Programa | 3.259.570 | 3.462.212 | 3.496.338 | 3.518.624 | 13.736.744 |
| Indicador (Unidade de Medida) |
Índice mais Recente | Data de Apuração | Índice Esperado ao Longo do PPA | Fonte/Base Geográfica de Apuração do Índice/Periodicidade/Base de Cálculo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||||
| Implantação e Manutenção de Estações e Terminais de Integração | 02 Unid | 01/08/2017 | 04 Unid | 04 Unid | 02 Unid | 02 Unid | Fonte: SEMTRAN PROMOB Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Obras (ampliação, construção e reforma) estações e terminais |
| Abrigos Implantados | 05 unid | 01/08/2017 | 10 unid | 10 unid | 10 unid | Fonte: PMOB Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Números de abrigos implentados |
|
| Abrigos Reformados | 10 unid | 01/08/2017 | 30 | 30 | Fonte: Semtran - DLOT Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Números de abrigos Reformados |
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| Manutenção de semáforos | 76 unid | 01/08/2017 | 125 unid | 125 unid | 125 unid | 125 unid | Fonte: SEMTRAN Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: |
| Fiscalizações de Transportes executadas ao mês | 04 unid | 01/08/2017 | 50 unid | 50 unid | 50 unid | 50 unid | Fonte: SEMTRAN Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: |