Prefeitura do Município de Porto Velho
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
Fortalecer as atividades de acompanhamento e fiscalização ambiental de forma a proporcionar o controle da utilização dos ativos naturais
Servidores e Usuários do sistema
Promoção da redução da degradação ambiental, em especial do desmatamento ilegal em todas as suas concepções, através da execução de ações voltadas para fiscalização, controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
| Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01.00 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários | 74.549 | 112.850 | 96.684 | 120.507 | 404.590 |
| 01.17 - Recursos do Tesouro - Recursos Destinados a Fundos | 558.290 | 706.970 | 627.240 | 698.630 | 2.591.130 |
| 01.23 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos | 114.115 | 148.567 | 250.000 | 512.682 | |
| Total do Programa | 632.839 | 933.935 | 872.491 | 1.069.137 | 3.508.402 |
| Indicador (Unidade de Medida) |
Índice mais Recente | Data de Apuração | Índice Esperado ao Longo do PPA | Fonte/Base Geográfica de Apuração do Índice/Periodicidade/Base de Cálculo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||||
| Acompanhamento e procedimentos dos empreendimentos/atividades | 2000 | 20/17/ | 10000 | 12000 | 12000 | 12000 | Fonte: Sema Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Atendimento individual ou acompanhamento |
| Fiscalização ou operações | 1200 | 30/08/2017 | 3000 | 3600 | 3600 | 4500 | Fonte: Sema Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Atendimento individual |
| Área dematada | 34000 | 31/12/2016 | 5% | 5% | 5% | 5% | Fonte: Ibge Base Geográfica: Municipal Periodicidade: Anual Fórmula de Cálculo: Redução de 5% por cento ao ano |